Silvia Pérola

Silvia Pérola Teixeira Costa

Sou essencialmente professora. Comecei a dar aulas de catequese, aos 12 anos, para meninos de rua, em serviço voluntário, no Colégio das Irmãs Doroteias (de Fortaleza – Ceará) e, a partir daí, nunca deixei de ser catequista. Cresci em ambiente escolar e descortinei, portanto, minha vocação para o magistério desde cedo. Assim, fui professora de 1o, 2o e 3o graus nos colégios dessa Congregação de São Luís, minha terra natal, Fortaleza e no de Brasília, para onde me mudei em 1978. 

Em Brasília, ministrei, no UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – as disciplinas de “Teoria Geral do Processo” e “Direito do Trabalho III” (Processo do Trabalho)” na Faculdade de Direito daquela Instituição. 

Ingressei na Universidade Federal do Maranhão, em 1977, no curso de Jornalismo; acabei me transferindo para Brasília em seguida e me formei no UniCEUB. 

Trabalhei no Tribunal Superior do Trabalho por 30 anos. Lá, ingressei, como jornalista, na Assessoria de Imprensa, que ajudei a criar, na gestão do então presidente, o Ministro Barata Silva. 

Graduei-me em Direito e concluí a pós-graduação de “Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho” pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. 

No TST, atuei, portanto, na Assessoria de Imprensa, no Cerimonial (depois de uma Formação no Itamaraty), na Assessoria de Divulgação, na Assessoria de Ministros e, por fim, na Chefia-de-Gabinete do Ministro Antonio José de Barros Levenhagen. Trabalhei com os Ministros Barata Silva, Coqueijo Costa, Ermes Pedro Pedrassani, Marcelo Pimentel, Rider de Brito, Renato de Lacerda Paiva e Alberto Bresciani. Atuei com todos os processos da competência daquela Corte. 

Criei, desenvolvi e ministrei, no TST, o projeto denominado TREINAMENTO PROCESSUAL, que foi inserido na base do EDUCARE (Formação para Servidores), na gestão do então Presidente, o Ministro Rider de Brito, para treinar servidores a integrarem os gabinetes e as Turmas do Tribunal. Muitos assessores e chefes de gabinetes daquela Corte foram meus alunos.

Deixei o TST ao implementar meus 30 anos de serviço para realizar um outro sonho: a advocacia e o Treinamento para advogados, por compreender, ou melhor, vivenciar o rigor da admissibilidade de recursos para a instância extraordinária. É essa partilha que faço em meus Treinamentos em Recursos para o TST, a de um “Caminho das Pedras” para a admissibilidade de recursos para o TST e para outros Tribunais Superiores (o projeto inclui Formações com processos da competência de todos os Órgãos do TST, STJ e STF). 

É esse o Caminho que trilho, com efetividade, na advocacia, desde 2012, quando concluí minha carreira no Tribunal Superior do Trabalho para dar este salto para o “outro lado do balcão”. Assim, atuo, tanto na advocacia quanto ao ministrar os Treinamentos, com a visão técnica e de Excelência de quem vivenciou os dois lados desse rigoroso Caminho de admissibilidade de recursos de natureza extraordinária, haja vista o advento de legislações obstativas de trânsito de recurso (Leis 13.015/14 e 13.467/17) e a jurisprudência defensiva dos Tribunais. Não há atalhos possíveis, só o Caminho da EXCELÊNCIA! 

Meus alunos, que são meus colegas da advocacia, a quem carinhosamente chamo de “Caminhantes desse Caminho de Pedras e Pérola ́S”, não se cansam de compartilhar depoimentos de resultados positivos após os Treinamentos. Tenho certeza de que advêm desse descortinamento da visão do rigor da admissibilidade tal como o TST a percebe; por isso, digo que este Treinamento é “a arte de se colocar no lugar do outro”, e o outro é o relator. 

Sou Mestranda e Doutoranda em “Ciências Jurídicas” pela Universidade Autônoma de Lisboa – UAL (Lisboa/Portugal) e estou cursando um pós- doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Salamanca/Espanha);1 também, pós-graduada em “Transdisciplinaridade em Excelência Humana” pelo Instituto Catarinense de Pós-Graduação-ICPG e UNIPAZ/DF; Fui Aluna Especial de “Direito das Relações Internacionais” (UNICEUB) e de “Estado, Sociedade e Constituição” da Universidade de Brasília – UNB. 

1 Pós-Doutorado em Direito – AS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO MARCO DOS DIREITOS SOCIAIS – Perspectiva Comparada: Brasil e Espanha.

Sempre atuei, fortemente, no serviço voluntário. Criei uma ONG, a “Veja Você!”2, com foco na autoestima e qualidade de vida, com grupo de mulheres (dependência afetiva) e teatro voluntário. A temática da mulher é o ponto forte desse serviço e do meu trabalho de pesquisa de pós-doutorado, em Salamanca, muito particularmente, com relação ao assédio sexual e moral e à proteção da trabalhadora grávida; não só de pesquisa, mas de atuação em casos no TST com essa controvérsia, nos quais pude, exitosamente, trazer a luz da recente Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho – a OIT – que versa sobre assédio e violência no trabalho. 

Ministro palestras, seminários, workshops, rodas de conversas no Brasil e fora do país acerca das temáticas objeto da minha atuação profissional e de pesquisa acadêmica (em nível de doutorado e pós-doutorado), muito particularmente sobre os seguintes temas:

Meus projetos de vida:

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